[Brasília]: Orçamento Participativo do GDF

Administração Regional de Brasília convida para:

Orçamento Participativo do GDF

Plenária do Parque da Cidade

Dia: 28/05/2011 (sábado)

Hora: 14h00

Local: Em frente à Administração do Parque

O Orçamento Participativo é uma ferramenta para democratizar a tomada de
decisões em relação às prioridades de investimento dos recursos públicos do
DF. Com ele a comunidade indica os principais problemas e as soluções
necessárias para nossa cidade. Para maiores informações sobre o Orçamento
Participativo do GDF acesse: http://www.cidades.df.gov.br.

Dia da Vitória no Egito

Congratulações solidárias aos companheiros do povo egípcio pela grande conquista.

Hoje – Dia da Vitória – comemorando uma semana da retirada do ditador do governo.

Rumo à liberdade política e à democracia.

Juntos estão indo alguns outros países árabes: Líbia, Bahrein, Iêmen…

[Brasília]: Enfim, uma boa notícia do governo…

Coronel da Polícia Militar que agrediu estudante será exonerado pelo GDF

O coronel da Polícia Militar, Cláudio Armond, será exonerado do cargo de diretor da Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade) no próximos dias. Ele é acusado de agredir um estudante da Universidade de Brasília (UnB) durante uma manifestação do movimento “Fora Arruda”, em janeiro de 2010. A decisão é do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Cláudio está desde o governo anterior nesse cargo da Secretaria de Segurança Pública. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Comunicação, a exoneração do coronel já estava prevista. Entretanto, em janeiro, a nomeação de Cláudio Armond foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. De acordo com o órgão, ele foi reconduzido à função temporariamente para evitar a interrupção dos serviços, já que o secretário de Segurança Pública, Daniel Lorenz, não tinha tempo hábil para nomear um novo servidor para preencher a vaga.

A Secretaria de Comunicação ainda esclareceu que o Governo do Distrito Federal (GDF) não havia reconduzido apenas o coronel. Diversas pessoas, em áreas prioritárias, como Educação e Saúde, também tiveram de ser reconduzidas aos seus cargos para não criar um vazio administrativo após a assinatura do decreto que exonerou todos os 18.500 funcionários comissionados do GDF.

Fonte: Correio Braziliense

Veja o filme desse caso vergonhoso aqui.

Governo faz acordo com ruralistas e Código Florestal vai a votação na próxima terça


Na sessão extraordinária desta quarta-feira, dia 8, o líder do Governo, Cândido Vaccarezza (PT/SP), anunciou publicamente o que muitos já sabiam, mas ninguém confirmava: foi feito um acordo com líderes da bancada ruralista para votar na próxima terça, dia 14, o regime de urgência para a mudança no Código Florestal. Segundo Vaccarezza, o acordo seria para votar “apenas” o regime de urgência, e o mérito ficaria para o ano que vem.

Não é “apenas” um regime de urgência. Se a proposta for aprovada, o projeto volta a plenário já no começo da próxima legislatura, para ser votado na frente da fila. Considerando que ele foi um projeto elaborado e aprovado por uma comissão amplamente dominada por parlamentares que historicamente defendem a mudança (anulação) no Código Florestal, na qual houve pouca possibilidade de debate real (praticamente todas as audiências públicas foram convocadas e organizadas por sindicatos rurais ligados à CNA), e que no começo do ano que vem temos uma nova legislatura, com 40% de deputados novos, colocar um projeto desses para ser votado logo de cara é um atentado ao bom senso.

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Discutir a Justiça em clima de eleições presidenciais?

Espero estar vivo para ver pelo menos um item, dos dez listados, ser aplicado no nosso Judiciário. Este é o Poder mais elitista e menos transparente dos três e precisa seriamente de entrar na realidade. Devemos repudiar pensamentos e ações como do Presidente do STF ao afirmar que a “Justiça não deve ser contaminada pela pressão popular.”.

Tempo de eleições presidenciais é tempo de debate. A convocação do povo às urnas fomenta o debate. Em clima de debate, tudo é debatido, mesmo aqueles temas que não são da alçada do presidente resolver. Daí que nos propomos a discutir, neste artigo, medidas destinadas a melhorar e democratizar a Justiça.

Frei Leonardo Boff diz que os momentos de crise são a grande oportunidade para os avanços e a superação.

Tanto pode exercer este efeito positivo, mencionado por Leonardo Boff, a crise que castiga a pessoa, cada um de nós, em particular; ou a crise que alcança instituições, fases históricas ou mesmo países.

Esta reflexão inaugural conduz o espírito a uma reflexão posterior e consequente: um momento de crise do Poder Judiciário pode ser o mais acertado e próprio para refletir sobre caminhos que permitam uma melhoria da Justiça.

Proponho dez medidas para aprimorar a Justiça, como passo a expor. São medidas, a meu ver, perfeitamente exequíveis, desde que haja boa vontade.

1) Arejar os tribunais – Nada de sessões secretas, exceto para questões que envolvam a privacidade das pessoas (casos de família e outros). Nada de exigência de roupas e calçados para ingressar nos recintos judiciais. Nada de vedar o acesso da imprensa aos julgamentos. Que todas as decisões e votos sejam abertos e motivados.

2) Dar rapidez aos julgamentos – É possível fazer com que a Justiça seja mais rápida. Que as partes em conflito aleguem e façam provas, como é certo, mas que se alterem as leis de modo que não se fraude a prestação jurisdicional através de recursos abusivos. Que se acabe com o recurso obrigatório nas decisões contra o Poder Público, pois isso é admitir que todos os procuradores de Estado sejam desonestos. Mesmo que a decisão seja injusta e incorreta deixariam de recorrer, por corrupção. O duplo grau de jurisdição, nessas hipóteses, contribui para sobrecarregar as pautas dos tribunais. Que se mudem também práticas que não estão nas leis, mas estão nos hábitos e que entravam a Justiça, transformando-a numa traquitana, como disse Monteiro Lobato.

3) Humanizar a Justiça – A Justiça não lida com objetos, mas com pessoas, dramas humanos, dores. O contato das partes com o juiz é indispensável, principalmente nos casos das pessoas mais humildes que ficam aterrorizadas com a engrenagem da Justiça. Kafka desenhou com genialidade o sufocamento do ser humano pelas artimanhas do processo judicial. O apelo de ser escutado é um atributo inerente à condição humana. Tratar as partes com autoritarismo ou descortesia é uma brutalidade inaceitável.

4) Praticar a humildade – O que faz a Justiça ser respeitada não são as pompas, as reverências, as excelências, as togas, mas a retidão dos julgamentos. Na última morada, ser enterrado de toga não faz a mínima diferença. Neste momento final, a mais alta condecoração será a lágrima da viúva agradecendo ao magistrado, em silêncio, a Justiça que lhe foi feita. Por que não se muda a designação dos chamados Poderes para serviços? Serviço Executivo, Serviço Legislativo e Serviço Judiciário. São mesmo serviços, devem ser entendidos como serviços a que o povo tem direito.

5) Democratizar a Justiça – Começar pela democratização da eleição dos presidentes dos tribunais. Todos os magistrados, mesmo os de primeiro grau, devem poder votar. Um magistrado de primeiro grau pode ser eleito para dirigir a corte, regressando a seu lugar ao completar o mandato. Um presidente de tribunal não é apenas aquela pessoa que preside as sessões, mas é alguém que exerce a presidência de um órgão do Poder.

6) Alterar o sistema de vitaliciedade – O magistrado não se tornaria vitalício depois de dois anos de exercício, mas através de três etapas: dois anos, cinco anos e sete anos. A cada etapa haveria a apreciação de sua conduta, com a participação de representantes da sociedade civil porque não seria apenas o julgamento técnico (como nos concursos de ingresso), mas o julgamento ético (exame amplo do procedimento do juiz).

7) Combater o familismo – Nada de penca de parentes na Justiça. Concursos honestos para ingresso na magistratura e também para os cargos administrativos. Neste ponto a Constituição de 1988 regrediu em comparação à Constituição de 1946. A Constituição de 1946 proibia que parentes tivessem assento num mesmo tribunal. A Constituição de 1988 proíbe parentes apenas na mesma turma. Se o tribunal tiver cinco turmas será possível que cinco parentes façam parte de um mesmo tribunal, desde que um parente em cada turma.

8) Aumentar a idade mínima para ser juiz – O cargo exige experiência de vida, não demanda apenas conhecimentos técnicos.

9) Fazer da Justiça uma instituição impoluta – A corrupção é sempre inaceitável. Dentro da Justiça, brada aos céus.

10) Colocar os juízes perto dos litigantes – Se o habitante da periferia tem de subir escadas de mármore para alcançar suntuosas salas, em palácios ainda mais suntuosos, a fim de pleitear e discutir direitos, essa difícil caminhada leva a uma ruptura do referencial de espaço, que é referencial de cultura, referencial de existência.

João Baptista Herkenhoff é Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante e escritor. Autor de Mulheres no banco dos réus – o universo feminino sob o olhar de um juiz. Editora Forense, Rio, 2008.
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
Homepage: http://www.jbherkenhoff.com.br

Fonte: Correio Cidadania

Dilma, Serra e o meio ambiente

Muitas críticas têm sido feitas à ausência de debates nesta campanha sobre temas realmente relevantes para o país. Para quem considera a questão ambiental a mais importante entre todas as questões nacionais, o desconforto é ainda maior: o assunto tem sido praticamente ignorado pelos candidatos à presidência. Apesar da presença de Marina Silva na disputa, o tema só tem sido tratado de forma superficial e os graves problemas ambientais sob os quais estamos imersos não são abordados com seriedade. Principalmente nesse segundo turno, Dilma e Serra vão além: disputam quem é o maior defensor do aprofundamento do modelo de desenvolvimento predatório vigente.

Ambos se dizem ambientalistas, mas não explicam como pretendem resolver o grande dilema atual, que opõe crescimento econômico e preservação do meio ambiente. Em outras palavras, nenhum dos candidatos admite ser contra a preservação da natureza, mas ao mesmo tempo louvam e incentivam a aventura irresponsável do Pré-Sal, onde gastaremos trilhões na arriscada empreitada de tentar tirar petróleo de uma região do mar profundo nunca antes explorada, onde as chances de acidentes como o ocorrido no Golfo do México são muito grandes. Vale lembrar a contradição de que Lula e Dilma, antes da descoberta do pré-sal, defendiam pelo mundo as maravilhas do etanol e diziam que deveríamos abrir mão do petróleo “em nome da defesa do meio ambiente” e para “reduzir a emissão de CO2”. De uma hora para a outra eles se esqueceram de toda essa conversa e Lula diz que o petróleo do Pré-Sal é uma “dádiva de Deus”. Outra questão fundamental e ignorada é a necessidade urgente de mudança da matriz energética brasileira para fontes realmente renováveis, como a eólica e a solar.

Apesar da ligação do PT com os movimentos ambientalistas nos anos 1980 e 1990, uma vez na presidência, a obstinação de Lula com o crescimento do PIB sempre esmagou qualquer apelo ambiental que ousou cruzar seu caminho. Ele sempre exigiu taxas de crescimento chinesas, não importando como nem a que custo. Entre todos os expoentes do governo federal, talvez Dilma seja a pessoa que melhor representa este tipo de visão. A forma como o governo passou e continua passando por cima da lei para impor a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia, como a de Belo Monte – com o principal objetivo de criar a infra-estrutura necessária para alimentar a devastadora atividade mineradora na região –, é apenas uma entre as muitas formas de ilustrar essa postura radical.

Quanto a Serra, sua trajetória, o histórico de seu partido no poder e seu discurso atual deixam claro seu alinhamento ou até mesmo um aprofundamento deste tipo de visão de Dilma e Lula. Apesar de algumas medidas ambientais periféricas porém interessantes quando no governo de São Paulo, pesa também contra o tucano a desastrosa gestão das Unidades de Conservação paulistas e o “fator Xico Graziano”, secretário do Meio Ambiente de Serra quando governador e o nome mais provável para o ministério, que é um defensor obstinado e declarado dos interesses do agronegócio.

Apesar de meu desencanto, declaro aqui meu voto em Dilma no segundo turno, principalmente por acreditar que ela dará continuidade a um modelo de gestão que está alimentando mais e melhor os brasileiros famintos e tirando milhões da miséria. Mas é preciso ir muito além de simplesmente aumentar o poder aquisitivo do povo. É necessária a aplicação de estratégias paralelas de educação para o consumo e restrições severas à produção e venda dos produtos que mais agridem a natureza.

Quem busca informação sabe que esse incentivo ao consumo desenfreado é insustentável sob qualquer análise. Ter como objetivo que cada brasileiro consiga atingir o padrão de consumo da classe média gastadora é uma caminhada rumo ao precipício se a meta de elevar o padrão de consumo da multidão de pobres não vier acompanhada de um profundo questionamento sobre como se dará a sustentação deste crescimento.

É preciso de um lado pensar o quê será produzido e vendido. Isso inclui a análise dos recursos naturais necessários (se são nocivos, tóxicos, considerar as reservas ainda disponíveis – uma vez que todos são finitos) e o tipo de processo necessário, uma vez que alguns são muito mais agressivos que outros (consumo de água e energia, poluição das águas). Na outra ponta, é necessário pensar, antes de definir que produtos terão sua produção e venda incentivada, o tempo de vida útil e o que vai acontecer quando forem descartados: se poderão ser reciclados, se têm elementos tóxicos em sua composição etc.

Resumindo: antes de incentivar o consumo pura e simplesmente, é primordial pensar de que forma exatamente esse crescimento do consumo se dará, definindo que bens serão prioritariamente consumidos e o que acontecerá com eles quando forem para o lixo.

Não há argumentos que justifiquem esse incentivo cego ao consumo. Não podemos aceitar que a melhora das condições de vida da população excluída represente o esgotamento e a contaminação ainda maior dos recursos naturais dos quais todos nós, pobres, remediados e ricos, dependemos para nossa sobrevivência.

Se esse esgotamento se confirmar, terá sido perdido todo o eventual bem conquistado por um governo de origem popular – que tem sido inovador em diversos aspectos, mas não no ambiental. O que ficará para a história neste caso não terá sido a mão estendida para os excluídos, mas sim a oportunidade perdida de mudar a tempo o rumo, antes do desastre.

Se faltar essa sensibilidade, os governantes do início do milênio serão lembrados nos livros de história do futuro por terem sido incapazes de fazer a leitura correta dos desafios que a época em que viveram exigiam deles. Especialmente os políticos que terão governado este cantinho (ainda) verde do planeta.

Danilo Pretti Di Giorgi é jornalista.

Fonte: Correio Cidadania

[Brasília]: II Curso sobre Conjuntura

“Marxismo latino-americano, Imperialismo, e a conjuntura político-econômica de nosso continente”

O Jornal Brasil de Fato e a Escola Nacional Florestan Fernandes, dando continuidade ao esforço de debater os temas relevantes para a transformação da realidade da sociedade brasileira, realizará no Distrito Federal o II Curso sobre Conjuntura, intitulado “Marxismo latino-americano, Imperialismo e a conjuntura político-econômica de nosso continente”.

O curso está organizado em dois eixos, um voltado para o resgate e debate da atualidade de grandes e originais pensadores marxistas latino-americanos, e outro direcionado a análise da influência e desdobramento do imperialismo estadunidense e do subimperialismo brasileiro na recente dinâmica política e econômica da América Latina.

Assim como na exitosa edição anterior do curso, teremos quatro módulos semanais durante o mês de novembro de 2010, dado espaço a pesquisadores e militantes que vem contribuindo com a interpretação da América Latina sob a perspectiva marxista.

As datas, temas e palestrantes para o curso são as seguintes:
Dia 04/11 (Quinta-feira)
A Teoria Marxista da Dependência no Brasil – de Ruy Mauro Marini aos dias de hoje
Local: Auditório Joaquin Nabuco (Faculdade de Direito/Unb)
Horário: das 19h as 22hs
Prof. Fernando Corrêa Prado
Instituto de Estudos Latino-Americanos – IELA/UFSC
Nostromo – Revista Crítica Latino-americana – Universidade Nacional Autônoma do México

Dia 10/11 (Quarta-Feira)
O pensamento de José Carlos Mariátegui e José Arico: contribuições do marxismo latino-americano para análise da atualidade
Local: Auditório do Departamento de Sociologia da Unb
Horário: das 19h as 22hs
Juliana Amoretti
Doutora em Ciências Sociais, pelo Centro de Estudos Comparados Sobre As Américas – CEPPAC/Unb.
Raphael Lana Seabra
Doutorando em Sociologia – SOL/Unb

Dia 19/11 (Sexta-feira)
O subimperialismo brasileiro
Local: Auditório Joaquin Nabuco (Faculdade de Direito/Unb)
Horário: das 19h as 22hs
Profª. Roberta Traspadini
Escola Nacional Florestan Fernandes

Dia 25/11 (Quinta-feira)
Integração e Imperialismo na América Latina
Local: Auditório Joaquin Nabuco (Faculdade de Direito/Unb)
Horário: das 19h as 22hs
Prof. Marcelo Buzetto
Universidade Metodista de São Paulo – UMESP
Coordenador Núcleo de Estudos Latino-Americanos (Nelam/Cufsa)
MST- São Paulo

Número de vagas: 100 vagas, abertas a todos os interessados

Taxa de Inscrição:
* Assinantes do Jornal Brasil de Fato
– R$ 50,00 (cinquenta reais), destinados a cobrir os custos de deslocamento e estadia dos palestrantes;
– Material de apoio com textos sobre os temas;
– Certificado de participação emitido pela Escola Nacional Florestan Fernandes – ENFF

* Não assinantes do Jornal Brasil de Fato
– R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), com direito a assinatura anual (52 exemplares) do Jornal Brasil de Fato;
– Material de apoio com textos sobre os temas;
– Certificado de participação emitido pela Escola Nacional Florestan Fernandes – ENFF

Inscrições
* Solicitar ficha de inscrição pelo correio eletrônico ccpbdf@gmail.com
* Data limite para pagamento da taxa de inscrição: dia 29/10/2010
* Formas de pagamento
* Depósito bancário
* Cartão de Crédito Visa ou Mastercard, em até quatro vezes sem juros, (opção valida apenas para não assinantes)

Realização
Jornal Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia
Escola Nacional Florestan Fernandes
Assembleia Popular – Distrito Federal

Informações e ficha de inscrição:
ccpbdf@gmail.com
Marcius – 8176-7169 / Geter – 9211-4242/ Carol – 8449-8829