Júri Anghinoni – Decisão inédita garante justiça no caso de assassinato por milícia privada

Decisão que repercute na luta pela terra no nosso país…

Júri Anghinoni – Decisão inédita garante justiça no caso de assassinato por milícia privada

Por 4 votos a 3, os jurados que compuseram o Tribunal do Júri desta quarta-feira (27) decidiram pela condenação de Jair Firmino Borracha, acusado de matar, em 1999, Eduardo Anghinoni – irmão de uma das principais lideranças do MST no Paraná. A condenação foi de 15 anos, mas Borracha poderá recorrer a decisão em liberdade.

A família da vítima, que acompanhou o julgamento, se emocionou muito com a decisão, mas afirmou que a condenação é de apenas um dos pistoleiros, ficando ainda sem resposta quem mandou cometer o crime e quem arcou com a estrutura montada na região noroeste do Paraná que perseguia, torturava e assassinava trabalhadores pertencentes ao MST.

O juiz que comandou a sessão, Dr. Daniel Ribeiro Surdi Avelar, manifestou-se durante a leitura da sentença final ao dizer que, se este julgamento tivesse ocorrido antes, outras vidas poderiam ter sido poupadas. Entre 1995 a 2002, 16 trabalhadores rurais sem terra foram assassinados no estado. O Juiz ainda relembrou das duas sentenças condenatórias dadas pela Corte Interamericana da OEA que condenaram o Estado Brasileiro em casos envolvendo perseguição e assassinato de trabalhadores rurais também na região noroeste (Interceptações Telefônicas e Sétimo Garibaldi).

Cabe ressaltar ainda que este foi o primeiro Júri a condenar um criminoso envolvido em morte de sem terra, já que nos julgamentos de Sebastião da Maia e Vanderlei das Neves os acusados infelizmente foram absolvidos. Os depoimentos colhidos e as evidências mostradas durante o Júri sobre a morte de Anghinoni reforçam a hipótese da existência no Paraná de uma organização criminosa que atuava ilegalmente a fim de barrar a luta dos trabalhadores por Reforma Agrária. O Júri foi, inclusive, acompanhado pelo ex-presidente da UDR, Marcos Prochet, que estava com a família do acusado. Prochet é acusado de assassinar outro trabalhador sem terra, Sebastião Camargo Filho.

Na avaliação dos movimentos e organizações que acompanharam todo o julgamento, o desaforamento do Júri deu condições reais de realização do mesmo. Para elas, a condenação auxiliará que novos crimes no campo não aconteçam e que os conflitos fundiários e ambientais possam ser resolvidos pelo estado a partir da concretização de políticas públicas garantidoras de direitos, como o direito à terra, à alimentação e, principalmente, à vida.

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Você tem que se decidir: a árvore ou o PIB?

O “Chomsky Verde” não poupa palavras para alertar sobre a crise invisível da fome. Claro e incisivo em suas opiniões, Devinder Sharma é o tipo de entrevistado que coloca o editor numa situação complicada. Pinçar o mais importante entre tantas colocações cruciais torna-se um desafio técnico.

Devinder Sharma, 55 anos, é jornalista, escrevendo e mantendo colunas em um punhado de jornais editados em diferentes línguas indianas – e freqüentemente é solicitado para foros de debate e entrevistas, inclusive pela rede americana CNN. Sharma mantém seu blog “Ground Reality”, Realidade Nua e Crua, numa tradução livre, focado no debate sobre políticas para alimentação, agricultura e fome (http://devinder-sharma.blogspot.com/) – visitado por dezenas de milhares de internautas em todo o mundo, sobretudo formadores de opinião.

Sharma mora em Nova Deli, onde dirige uma iniciativa independente chamada Foro para a Biotecnologia e Segurança Alimentar. Autodefine-se como um “analista sobre políticas para alimentação e comércio”. Tem formação agronômica, sendo reconhecido estudioso e pensador sobre o desenvolvimento, a sustentabilidade e a fome, tema de livros que tem publicado. Chomsky Verde foi o apelido que ganhou do semanário indiano The Week no ano passado pela similaridade de sua postura crítica ampla e aguda com a do famoso lingüista e pensador americano Noam Chomsky. Devinder Sharma ainda encontra tempo para constantes visitas e debates em comunidades rurais de seu país.

A passagem recente pelo Brasil aprofundou sua análise sobre o país. As conclusões são pouco lisonjeiras. Confessa-se “assombrado diante do modo como as empresas de agronegócio, incluindo gigantes internacionais, controlam a economia brasileira”, sem entender como o Brasil, com todo o “vasto celeiro de biodiversidade e riqueza genética que possui”, prefere um modelo de desenvolvimento rural que “marginaliza as comunidades rurais e deixa rastros profundos de destruição ecológica”.

Em tempos de crise financeira mundial e emergências globais, Sharma denuncia o aumento da fome no mundo e acentua o protagonismo popular na superação das crises, lembrando Ghandi – “Ele nos disse que se faz necessário um sistema de produção pelas massas e não para as massas”. Não faz por menos, detona em série com os modelos atuais de desenvolvimento – “a ‘economia do crescimento’ que as economias emergentes perseguem é, na realidade, nada mais que economia da violência”; com o endeusamento do PIB – “é uma cortina de fumaça para que o rico explore o pobre”; com o capitalismo wallstreetiano – “levará o mundo na direção da extinção da espécie humana”; com a democracia tal como se apresenta hoje no mundo, com a ONU, sobrando ainda para os economistas.

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Alfabetização de adultos: Exemplo vindo de Cuba

Pescadores brasileiros são alfabetizados com método cubano

Um total de 79 pescadores da cidade de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, foi alfabetizado com o projeto “Pescando Letras”, desenvolvido a partir do método cubano para a alfabetização de adultos “Yo, si puedo” – cuja eficácia foi reconhecida por organismos internacionais como a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) –, segundo informou o site Cuba Debate.

O projeto, promovido pela secretaria de Educação e a subsecretaria de Agricultura e Pesca, consiste em oferecer alfabetização, educação, cidadania e qualificação profissional a pescadores durante o período chamado “tempo morto”, em que a pesca fica proibida ou controlado no litoral.

Durante o curso, cuja duração é de seis meses, os pescadores foram alfabetizados por meio de vídeo-aulas, receberam instrução sobre Educação Cidadã e qualificação profissional. As mulheres dos pescadores participaram de aulas de artesanato, onde aprenderam a limpar, preparar e montar escamas de peixes para transformá-las em acessórios femininos, como brincos e colares.

No ato de entrega dos certificados, a prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset, agradeceu a colaboração cubana no programa: “Saber ler e escrever é sair das cavernas e ver a luz, descortinar as coisas que a vida oferece”.

Yo, si puedo

Criado em 2001 em Cuba, o método de alfabetização “Yo, si puedo” consiste no uso de meios audiovisuais para o ensino. O programa foi utilizado para ensinar a ler e escrever em muitos lugares do mundo, especialmente na América Latina.

Na Venezuela foram alfabetizados um milhão de pessoas em cinco meses e 27 dias nas 34 línguas e etnias que existem na nação sul-americana. A Bolívia, em 2008 – foram 819.417 pessoas alfabetizadas em um universo de 824.101 analfabetos detectados (99,5%) e a Nicarágua, em 2009, também usaram o método. O programa existe também em cidades do México e Argentina.

Fonte: OperaMundi

[Brasília]: 41º Almoço do Larzinho Chico Xavier

Mais um almoço para ajudar o belo trabalho do Larzinho. Seguem as informações:

Data: 28/11/10
Local: CTG – Centro de Tradições Gaúchas
Horário: 12h-15h
Endereço: SCES Tr 2 s/n lt 2/33
Valor: R$ 20,00 (Bebidas e sobremesas à parte)
Vide mapa em CTG

Mais informações: larchicoxavier@gmail.com

Discutir a Justiça em clima de eleições presidenciais?

Espero estar vivo para ver pelo menos um item, dos dez listados, ser aplicado no nosso Judiciário. Este é o Poder mais elitista e menos transparente dos três e precisa seriamente de entrar na realidade. Devemos repudiar pensamentos e ações como do Presidente do STF ao afirmar que a “Justiça não deve ser contaminada pela pressão popular.”.

Tempo de eleições presidenciais é tempo de debate. A convocação do povo às urnas fomenta o debate. Em clima de debate, tudo é debatido, mesmo aqueles temas que não são da alçada do presidente resolver. Daí que nos propomos a discutir, neste artigo, medidas destinadas a melhorar e democratizar a Justiça.

Frei Leonardo Boff diz que os momentos de crise são a grande oportunidade para os avanços e a superação.

Tanto pode exercer este efeito positivo, mencionado por Leonardo Boff, a crise que castiga a pessoa, cada um de nós, em particular; ou a crise que alcança instituições, fases históricas ou mesmo países.

Esta reflexão inaugural conduz o espírito a uma reflexão posterior e consequente: um momento de crise do Poder Judiciário pode ser o mais acertado e próprio para refletir sobre caminhos que permitam uma melhoria da Justiça.

Proponho dez medidas para aprimorar a Justiça, como passo a expor. São medidas, a meu ver, perfeitamente exequíveis, desde que haja boa vontade.

1) Arejar os tribunais – Nada de sessões secretas, exceto para questões que envolvam a privacidade das pessoas (casos de família e outros). Nada de exigência de roupas e calçados para ingressar nos recintos judiciais. Nada de vedar o acesso da imprensa aos julgamentos. Que todas as decisões e votos sejam abertos e motivados.

2) Dar rapidez aos julgamentos – É possível fazer com que a Justiça seja mais rápida. Que as partes em conflito aleguem e façam provas, como é certo, mas que se alterem as leis de modo que não se fraude a prestação jurisdicional através de recursos abusivos. Que se acabe com o recurso obrigatório nas decisões contra o Poder Público, pois isso é admitir que todos os procuradores de Estado sejam desonestos. Mesmo que a decisão seja injusta e incorreta deixariam de recorrer, por corrupção. O duplo grau de jurisdição, nessas hipóteses, contribui para sobrecarregar as pautas dos tribunais. Que se mudem também práticas que não estão nas leis, mas estão nos hábitos e que entravam a Justiça, transformando-a numa traquitana, como disse Monteiro Lobato.

3) Humanizar a Justiça – A Justiça não lida com objetos, mas com pessoas, dramas humanos, dores. O contato das partes com o juiz é indispensável, principalmente nos casos das pessoas mais humildes que ficam aterrorizadas com a engrenagem da Justiça. Kafka desenhou com genialidade o sufocamento do ser humano pelas artimanhas do processo judicial. O apelo de ser escutado é um atributo inerente à condição humana. Tratar as partes com autoritarismo ou descortesia é uma brutalidade inaceitável.

4) Praticar a humildade – O que faz a Justiça ser respeitada não são as pompas, as reverências, as excelências, as togas, mas a retidão dos julgamentos. Na última morada, ser enterrado de toga não faz a mínima diferença. Neste momento final, a mais alta condecoração será a lágrima da viúva agradecendo ao magistrado, em silêncio, a Justiça que lhe foi feita. Por que não se muda a designação dos chamados Poderes para serviços? Serviço Executivo, Serviço Legislativo e Serviço Judiciário. São mesmo serviços, devem ser entendidos como serviços a que o povo tem direito.

5) Democratizar a Justiça – Começar pela democratização da eleição dos presidentes dos tribunais. Todos os magistrados, mesmo os de primeiro grau, devem poder votar. Um magistrado de primeiro grau pode ser eleito para dirigir a corte, regressando a seu lugar ao completar o mandato. Um presidente de tribunal não é apenas aquela pessoa que preside as sessões, mas é alguém que exerce a presidência de um órgão do Poder.

6) Alterar o sistema de vitaliciedade – O magistrado não se tornaria vitalício depois de dois anos de exercício, mas através de três etapas: dois anos, cinco anos e sete anos. A cada etapa haveria a apreciação de sua conduta, com a participação de representantes da sociedade civil porque não seria apenas o julgamento técnico (como nos concursos de ingresso), mas o julgamento ético (exame amplo do procedimento do juiz).

7) Combater o familismo – Nada de penca de parentes na Justiça. Concursos honestos para ingresso na magistratura e também para os cargos administrativos. Neste ponto a Constituição de 1988 regrediu em comparação à Constituição de 1946. A Constituição de 1946 proibia que parentes tivessem assento num mesmo tribunal. A Constituição de 1988 proíbe parentes apenas na mesma turma. Se o tribunal tiver cinco turmas será possível que cinco parentes façam parte de um mesmo tribunal, desde que um parente em cada turma.

8) Aumentar a idade mínima para ser juiz – O cargo exige experiência de vida, não demanda apenas conhecimentos técnicos.

9) Fazer da Justiça uma instituição impoluta – A corrupção é sempre inaceitável. Dentro da Justiça, brada aos céus.

10) Colocar os juízes perto dos litigantes – Se o habitante da periferia tem de subir escadas de mármore para alcançar suntuosas salas, em palácios ainda mais suntuosos, a fim de pleitear e discutir direitos, essa difícil caminhada leva a uma ruptura do referencial de espaço, que é referencial de cultura, referencial de existência.

João Baptista Herkenhoff é Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante e escritor. Autor de Mulheres no banco dos réus – o universo feminino sob o olhar de um juiz. Editora Forense, Rio, 2008.
E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
Homepage: http://www.jbherkenhoff.com.br

Fonte: Correio Cidadania

Plebiscito Popular sobre o Limite da Propriedade


O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo entregou dia 19/10 à sociedade brasileira o resultado do Plebiscito Popular sobre o Limite da Propriedade, realizado de 1º a 12 de setembro

Participaram deste plebiscito 519.623 pessoas, em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. Só não participaram do mesmo, Santa Catarina, Amapá e Acre que optaram por fazer o abaixo-assinado, somente. Eram admitidas à votação pessoas acima de 16 anos, portanto em condições de votar.

Duas foram as perguntas formuladas às quais se devia responder sim ou não.

A primeira: Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil , devem ter um limite máximo de tamanho?

A segunda: Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

95,52% responderam afirmativamente à primeira pergunta, 3,52, negativamente, 0,63% foram votos em branco e 0,34%, votos nulos.

Em relação à segunda pergunta os que responderam sim foram 94,39%, 4,27% responderam não, 0,89 % foram votos em branco e 0,45%, votos nulos.

Considerando as dificuldades enfrentadas tanto na produção, quanto na distribuição de um mínimo de material, pela falta de recursos e de pessoal disponível; considerando que o Fórum e outras entidades envolvidas não tiveram acesso a qualquer veículo de comunicação de massas; considerando o momento, quando as atenções estão voltadas e os militantes envolvidos nas campanhas eleitorais, pode-se saudar o resultado como muito positivo.

Mais de meio milhão de pessoas se posicionou afirmativamente em relação à necessidade e à conveniência de se colocar um limite à propriedade da terra. Este é um indicador expressivo de que a sociedade brasileira vê a proposta como adequada. É uma amostragem do que pensa boa parcela do povo brasileiro. As pesquisas de opinião ouvem duas ou três mil pessoas e seus dados são apresentados como a expressão da vontade da sociedade!

Mas o que se pode ressaltar como o mais positivo, e que os números não expressam, é todo o trabalho de conscientização que se realizou em torno do plebiscito. Foi desenvolvida uma pedagogia que incluiu reflexão, debates, organização de comitês, divulgação e outros instrumentos sobre um tema considerado tabu, como é o da propriedade privada.

Em quase todos os estados foram realizados debates em universidades, escolas, igrejas e outros espaços em que se pôde colocar a realidade agrária em toda sua crueza. Para muitos, cujo contato com o campo é praticamente nulo, estes debates abriram um horizonte novo no conhecimento da realidade brasileira. Também se pode saudar como fruto precioso deste processo, os inúmeros trabalhos e textos produzidos pela academia sobre o arcabouço jurídico que se formou em torno à propriedade da terra e sobre aspectos históricos, sociológicos e geográficos da concentração fundiária no Brasil. Não fosse a proposta do plebiscito esta reflexão não teria vindo à tona com a força com que veio.

Este ensaio está também a indicar que um Plebiscito Oficial deveria ser proposto para que todos os cidadãos e cidadãs pudessem se manifestar diante de um tema de tamanha importância para o resgate da cidadania de milhões de brasileiros e brasileiras que lutam, muitas vezes sem sucesso, buscando um pedaço de chão onde viver e de onde retirar o sustento. O Fórum vai continuar firme na luta para que seja colocado um limite à propriedade da terra.

A população brasileira também foi convidada a participar de um abaixo-assinado que continua circulando em todo país até o final deste ano. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para que seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural.

Já o plebiscito popular, além de consultar a população sobre a necessidade de se estabelecer um limite máximo à propriedade da terra, teve a tarefa de ser, fundamentalmente, um importante processo pedagógico de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária do nosso país e de debater sobre qual projeto defendemos para o povo brasileiro. Além disso, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra veio como um instrumento para pautar a sociedade brasileira sobre a importância e a urgência de se realizar uma Reforma Agrária justa em nosso país.

A proposta da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais – medida sugerida pela campanha do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA).

Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

Fonte: Assessoria de Comunicação FNRA, citado em EcoDebate

[Brasília]: Locais de venda de produtos orgânicos

ATUALIZADA EM 11/07/2017

Lista de locais de venda de produtos orgânicos em Brasília/DF disponibilizada pela Emater-DF e Planeta Orgânico.

ENTREGAS EM DOMICÍLIO
Dona Terra Iguarias Orgânicas
Tel: (61) 3367-0800
Fax: (61) 3367-0233
sac@mocaterra.com.br
hortaliças, verduras, queijos, cereais, bebidas,
geléias, camarão, clorofila, marinadas, quinua, cafés, molhos.

Espaço Natural Alimentos Orgânicos
Tel: (61) 3347 7725
Fax: (61) 3273 0025
Legumes,verduras, frutas, frango, cortes de frango, ovos, arroz, feijão, soja, café, pães, bolos, mel, açúcar, sucos.

Fazenda Malunga
Tel: (61) 3275-2003
Verduras, leite, laticínio, frango, ovo, frutas, café

Verdura Viva
Tel/Fax: (61) 3340-6109
Verduras, frutas, legumes, grãos, cereais, frangos caipira/natural, derivados da soja e demais produtos orgânicos.

Alma Zen Prod. Naturais e Orgânicos
Tel/Fax: (61) 3202-4670
almazenorgânicos@gmail.com
Farinhas integrais ,Cereais, mel, geléias, massas e macarrão, cookies, sucos, produtos light, diet e complementos alimentares.

FEIRAS

AGE – Associação
303 Norte (ao lado da Igreja Santo Expedito) – Sábado (manhã)
315 Norte (ao lado da Igreja Messiânica) Brasília – Quarta e Sábado (manhã)
909/709 Sul (no Sindicato Rural do DF) – Quarta e Sábado (manhã)
112 Sul (ao lado da escola Ursinho Feliz) – Quarta e Sábado (manhã)
316 Sul (próximo banca de revista) – Quarta e Sábado (manhã)
Sudoeste EQSW 303/304 (em frente à escola Candanguinho) – Sábado
(manhã)
Empório Rural de Brazlândia – Na margem da DF 240 – Incra 6 (ARCAG) –
Sábado e Domingo (manhã)

Espaço Natural – (9963-0988)
315/316 Norte (em frente à Igreja Messiânica) – Terça, Quinta e Sábado
(manhã)

TAO Orgânica – (8432-5409)
108/109 Norte (próximo à escola Pedacinho do Céu) – Sábado (manhã)

Mercado Orgânico – (9987-2290)
Mercado Orgânico/CEASA – Quinta e Sábado (manhã)
315/316 Sul (no espaço do templo Budista) – Sábado (manhã)

MOA Internacional (9961-3080)
Centro de Agricultura de Produção Natural (DF 180 – KM 19 – Brazlândia) –
Segunda a Sexta e Sábado (manhã)

Grupo de Orgânicos de São Sebastião I (8177-2873)
Banca de orgânicos da Feira do Jardim Botânico (em frente à ESAF) – Sábado
(manhã)
308 Sul – Quarta e Sábado (manhã)

Grupo de Orgânicos de São Sebastião II (9976-2716)
Varejão da CEASA – (Próximo à Loja Sol Embalagens) – Cruzeiro-DF – Sábado
(manhã)
SCLS 409, Bl. B – lj. 15/16 – Brasília (Atrás do restaurante Girassol) – Quarta e
Sábado (manhã)

Grupo Vida e Preservação (GVP) – Assentamento Colônia I (9902-7912)
505 Norte – (Anexo do Ministério do Meio Ambiente) – Terça (manhã)
UnB – Minhocão, Ala norte -Terça (manhã) e Quinta (tarde)
Ministério Meio Ambiente – Esplanada dos Ministérios – Quinta (tarde)
INCRA – Palácio do Desenvolvimento – Setor Bancário Norte – Quinta (tarde)

Grupo Agrofloresta (9957-3027)
Parque Estação Biológica – (final da Asa Norte, em frente à Emater-DF) –
Quinta e Sábado (manhã)

Grupo de orgânicos de Planaltina e Sobradinho (9108-9932)
Ao lado da Administração Regional de Planaltina-DF – Sábado (manhã)
Banca Orgânica na Feira do Padre em Sobradinho – Domingo (manhã)

Feira Orgânica do STJ
Superior Tribunal de Justiça – SAFS, Quadra 06, Lote 01, Trecho III
Quarta (dia todo)

Feira Orgânica
Escola Moara – SHCGN 703 – Área Especial
Terça e Sexta de manhã

LOJAS
Dona Terra Iguarias Orgânicas
Tel: (61) 3367-0800
Fax: (61) 3367-0233
sac@mocaterra.com.br
hortaliças, verduras, queijos, cereais, bebidas,
geléias, camarão, clorofila, marinadas, quinua, cafés, molhos.

Espaço Natural Alimentos Orgânicos
Tel: (61) 3347 7725
Fax: (61) 3273 0025
Legumes,verduras, frutas, frango, cortes de frango, ovos, arroz, feijão, soja, café, pães, bolos, mel, açúcar, sucos.

Fazenda Malunga
Tel: (61) 3275-2003
Verduras, leite, laticínio, frango, ovo, frutas, café

Verdura Viva
Tel/Fax: (61) 3340-6109
Verduras, frutas, legumes, grãos, cereais, frangos caipira/natural, derivados da soja e demais produtos orgânicos.

Alma Zen Prod. Naturais e Orgânicos
Tel/Fax: (61) 32024670
almazenorgânicos@gmail.com
Farinhas integrais ,Cereais, mel, geleias, massas e macarrão, cookies, sucos, produtos light, diet e complementos alimentares.

SUPERMERCADOS
Supermercado Orgânico – CEASA – Brasília

Carrefour
SCEE / Sul – Lote B – Tel.(61) 3233-8866
Setor de Oficinas Norte A Especial No. 1 – Tel: (61) 3361-1555

Pão de Açúcar
SUIS / Cl. QL 05 – Conj. F, no. 80, subsolo – Centro Comercial Gilberto Salomão
Tel:(61) 3248-3283 / Delivery: 3248-4300

Bioon Ecomercado
CLN 303, Bloco B, Loja 6
Tel: (61) 3326-2944