Júri Anghinoni – Decisão inédita garante justiça no caso de assassinato por milícia privada

Decisão que repercute na luta pela terra no nosso país…

Júri Anghinoni – Decisão inédita garante justiça no caso de assassinato por milícia privada

Por 4 votos a 3, os jurados que compuseram o Tribunal do Júri desta quarta-feira (27) decidiram pela condenação de Jair Firmino Borracha, acusado de matar, em 1999, Eduardo Anghinoni – irmão de uma das principais lideranças do MST no Paraná. A condenação foi de 15 anos, mas Borracha poderá recorrer a decisão em liberdade.

A família da vítima, que acompanhou o julgamento, se emocionou muito com a decisão, mas afirmou que a condenação é de apenas um dos pistoleiros, ficando ainda sem resposta quem mandou cometer o crime e quem arcou com a estrutura montada na região noroeste do Paraná que perseguia, torturava e assassinava trabalhadores pertencentes ao MST.

O juiz que comandou a sessão, Dr. Daniel Ribeiro Surdi Avelar, manifestou-se durante a leitura da sentença final ao dizer que, se este julgamento tivesse ocorrido antes, outras vidas poderiam ter sido poupadas. Entre 1995 a 2002, 16 trabalhadores rurais sem terra foram assassinados no estado. O Juiz ainda relembrou das duas sentenças condenatórias dadas pela Corte Interamericana da OEA que condenaram o Estado Brasileiro em casos envolvendo perseguição e assassinato de trabalhadores rurais também na região noroeste (Interceptações Telefônicas e Sétimo Garibaldi).

Cabe ressaltar ainda que este foi o primeiro Júri a condenar um criminoso envolvido em morte de sem terra, já que nos julgamentos de Sebastião da Maia e Vanderlei das Neves os acusados infelizmente foram absolvidos. Os depoimentos colhidos e as evidências mostradas durante o Júri sobre a morte de Anghinoni reforçam a hipótese da existência no Paraná de uma organização criminosa que atuava ilegalmente a fim de barrar a luta dos trabalhadores por Reforma Agrária. O Júri foi, inclusive, acompanhado pelo ex-presidente da UDR, Marcos Prochet, que estava com a família do acusado. Prochet é acusado de assassinar outro trabalhador sem terra, Sebastião Camargo Filho.

Na avaliação dos movimentos e organizações que acompanharam todo o julgamento, o desaforamento do Júri deu condições reais de realização do mesmo. Para elas, a condenação auxiliará que novos crimes no campo não aconteçam e que os conflitos fundiários e ambientais possam ser resolvidos pelo estado a partir da concretização de políticas públicas garantidoras de direitos, como o direito à terra, à alimentação e, principalmente, à vida.

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[Brasília]: Abaixo-assinado «pelo Transporte Público de qualidade em Brasília contra a construção de estacionamentos subterrâneos na Esplanada dos Ministérios»

Meus Amigos / Minhas Amigas,

Acabei de ler e assinar o abaixo-assinado online: «pelo Transporte Público de qualidade em Brasília contra a construção de estacionamentos subterrâneos na Esplanada dos Ministérios»

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=rodas

Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.

Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos. Vamos juntos fazer democracia!

Obrigado

Trabalho infantil atrapalha desenvolvimento da criança, diz pediatra

Os males causados pelo trabalho infantil no desenvolvimento da criança foram discutidos durante o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em São Paulo. O tema foi apresentado pelo pediatra e professor Roberto Teixeira Mendes, do Departamento de Pediatria Social da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). De acordo com ele, O trabalho infantil atrapalha o desenvolvimento da criança, principalmente o mental. Além de provocar efeitos mais imediatos como doenças infecciosas e traumas.

Segundo Mendes, os efeitos vão depender da faixa etária e do tipo de trabalho que está sendo desenvolvido pela criança. Mas eles vão ocorrer. “O trabalho pode ser exaustivo, pesado, insalubre e trazer efeitos imediatos, como intoxicação e traumas. Mas mesmo que o trabalho não tenha nada disso, só por ser trabalho vai tirar a criança do seu momento específico de vida que é brincar, fantasiar e elaborar o mundo que a cerca à sua maneira. E a criança precisa de tempo e condições para fazer isso”, disse.

De acordo com o pediatra, o ideal é que a criança não trabalhe, mas brinque. “A partir dos 15 anos de idade, quando o adolescente é capaz de compreender o mundo e a produção, o que é dinheiro e trabalho, ele pode eventualmente se inserir – se for vontade dele também – no mundo do trabalho. Mas isso ainda não pode ser a sua principal atividade. A principal atividade dele será se capacitar para o futuro”, declarou.

O professor também falou sobre os problemas das doenças ocupacionais que, na criança, elas só aparecem na fase adulta. “Doenças ocupacionais são idênticas em crianças e em adultos. A única diferença é que as doenças ocupacionais que vão causar malefícios a longo prazo não vão aparecer na criança. Vão aparecer no adulto. Mas a criança já está sofrendo com aquilo”.

Mendes ressaltou que há hoje uma grande dificuldade para identificar o universo de crianças que trabalham no país, principalmente porque se trata de trabalho informal, em geral. Por isso, o ideal seria a articulação entre os vários órgãos, associações e profissionais que trabalham com a criança e o adolescente para inseri-las em programas sociais que as livrem do trabalho. “Tem que haver diálogo entre a escola, a família, a saúde, a sociedade de bairro e as regionais das secretarias das áreas de educação, esporte e lazer e saúde”, disse.

Reportagem de Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 26/07/2011

Entrevista com Alejandro Buenrostro: o México e os zapatistas de ontem e de hoje

Uma possibilidade de convivência humana e solidária entre as pessoas experimentada pelos mexicanos.

Fonte: Correio da Cidadania

Escrito por Guga Dorea
Quarta, 20 de Julho de 2011
Tenho escrito, há algum tempo, sobre qual é a relevância de conhecer os zapatistas no Brasil, além de alguns textos referentes aos cem anos da Revolução Mexicana. Por conta disso, optei por fechar o ciclo realizando essa entrevista com o sociólogo mexicano Alejandro Buenrostro, criador do projeto Xojobil, centro de Informação e Documentação sobre os zapatistas, em Guarulhos, São Paulo.

Alejandro nasceu no dia 9 de maio de 1935, na Cidade do México, e em 1981 cursou sociologia no departamento de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Iberoamericana, também na Cidade do México, além do mestrado nessa mesma área, tendo inclusive realizado alguns créditos na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Durante algo em torno de 30 anos conviveu diretamente com a cultura indígena, quando em 1989 optou por se mudar para o Brasil com sua esposa brasileira, a pedagoga brasileira Maria José, que trabalhava com ele desde 1975 naquele país.

Antes de ir para o México, Maria José foi protagonista de uma das propostas mais instigantes e inovadoras da educação brasileira, ao atuar como professora da chamada Escola Vocacional, uma experiência pedagógica, criada pela educadora Maria Nilde, entre as décadas de 60 e 70, que desenvolveu um método experimental de ensino público nos municípios de Americana e Batatais, entre outras regiões de São Paulo, procurando estimular o senso crítico e o desejo de aprender de seus alunos.

Em São Paulo, Maria José e Alejandro entraram em contato com o comitê de solidariedade às comunidades zapatistas e, no ano de 2002, organizaram e lançaram o livro “Chiapas, construindo a esperança”, pela editora Paz e Terra, junto com o professor de geografia agrária da Universidade de São Paulo (USP) Ariovaldo Umbelino de Oliveira. Já em 2003, voltaram ao México para trazer uma série de livros sobre os zapatistas e os movimentos camponeses e indígenas do México, além do contexto político, econômico, social e cultural de seu país de origem.

Alejandro publicou ainda, pela Editora Alfarrabio, fundada pelos editores André Larcen e Rogério Chaves, o livro “As Raízes do fenômeno Chiapas: o Já Basta da Resistência Zapatista”, que expressa a sua experiência de vida entre os indígenas. E com o apoio do próprio André, que desenvolveu todo o projeto do site, nasceu então o projeto Xojobil.

Vamos, então, à entrevista:

Só para começarmos, fale um pouco sobre a sua experiência com os indígenas mexicanos?

Sempre tive uma experiência muito humana e amiga com meus pais e professores. Por conta dessa influência, cresci com uma imensa vontade de ser missionário e ter contato com professores que haviam tido experiências com os indígenas. A minha idéia inicial foi ir a Serra Tarahumara para conhecer a realidade dos índios em condições precárias de vida.

No entanto, quando fiquei sabendo, em 1957, que poderia trabalhar com os indígenas do estado de Chiapas, sul do México, optei por mudar de trilha e, no ano de 1961, decidi mesmo conhecer Chiapas. Nesse período, já conhecia algumas populações marginas, que viviam nas proximidades da Cidade do México, além de já participar de grupos de catequismo em zonas indígenas.

Quando cheguei em Bacharon, queria aprender a língua indígena. Participei da ação pastoral dos jesuítas e descobri que estavam totalmente distantes do meu pensamento. Eles propunham integração dos indígenas no que era conhecido como nação mexicana, que o objetivo maior deles deveria ser o de aprender o espanhol.

Foi então que, através desse contato direto com a língua e a cultura indígena, presenciei de perto o que é o racismo e o desprezo contra essa população por parte dos mestiços, além de vivenciar as condições humanas precárias que viviam naquele período e que vivem até hoje. Saí de Chiapas em 1980 para depois, até 1998, realizar alguns trabalhos em outros estados do país. Nesse período, de 1994 a 1998, atuei no Instituto Michoacan de Educação, sempre inserido na problemática das comunidades indígenas e camponesas.

Desde 1994, quando os zapatistas declararam guerra ao governo mexicano, a minha esposa se dedicou a registrar informações sobre esse movimento, com o objetivo de esclarecer o contexto político e social da época. O livro “Chiapas: construindo a esperança” tem artigos selecionados por ela. Quando chegamos ao Brasil, surgiu a necessidade de informar o que são e o que querem os zapatistas. Chegamos em 1998 e o que encontrei sobre os zapatistas foram interpretações acadêmicas, sobretudo marxistas. Foi aí que criei, junto com o André, o projeto Xojobil.

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Vamos falar agora sobre a História do México. A Revolução Mexicana completou cem anos no ano passado. Qual é seu legado nos dias de hoje?

A insurreição massiva dos indígenas e camponeses na Revolução Mexicana provocou a ruptura do passado colonial e porfirista (Porfírio Díaz). A entrada do capitalismo, apoiada pela revolução burguesa, no entanto, impediu a trajetória espontânea do movimento popular.

Enquanto isso, os indígenas e camponeses resistiram e reforçaram a sua própria cultura. De um lado, é possível dizer que eles chegaram a ser absorvidos pela modernização, oferecida pelo capitalismo emergente no México daquela época. Mas de outro, não presenciamos a aniquilação do que aparentemente ficou para trás. A junção passado-presente abriu brechas para os indígenas inventarem outra forma de ser e de pensar o mundo, que desencadeou nos dias de hoje no movimento zapatista.

Zapata e Villa lutaram pela terra e pelo respeito à organização indígena e camponesa, enfim, pela dignidade. A luta zapatista atual reconhece a organização indígena e seus valores culturais, além da capacidade dessa cultura para enfrentar os desafios da modernidade. Pensando nessa força popular, outro legado deixado pela revolução foi a reforma agrária, uma distribuição social que favoreceu os setores populares como um todo. Também tivemos o surgimento da educação e do serviço de saúde gratuitos, além da confirmação da separação da Igreja do Estado.

Histórica e culturalmente, a esquerda ortodoxa sempre se guiou pela necessidade de conquistar o poder e só a partir daí almejar a ruptura com o capitalismo. Zapata e Villa desejavam o poder e fracassaram?

Eu acredito que não pretendiam o poder. Eles estavam querendo que as comunidades tivessem a possibilidade de realizar seu modo de vida com justiça, liberdade e solidariedade, com a participação coletiva de todos. Na realidade, os revolucionários burgueses estavam entusiasmados com o capitalismo e pensavam que os indígenas e camponeses se tornariam um obstáculo. Por conta disso, não valorizavam a sua cultura, decidindo reprimi-los. Em todo esse contexto, o legado da Revolução Mexicana hoje é a força dessa cultura que, depois de cem anos, continua viva nos corações dos indígenas e camponeses.

O que significa não desejar o poder?

Para a cultura indígena, o poder está na comunidade, no consenso da assembléia comunitária. A realidade cultural dos zapatistas e dos indígenas mexicanos é totalmente distinta da cultura ocidental, que tem como prática de poder o domínio e não a prestação de serviço. A experiência indígena, desde o descobrimento da América, foi experimentar a dominação, a exploração, a injustiça, o engano e a falta de respeito à dignidade humana.

Por isso, sua posição é não aceitar os poderes político e econômico do Estado burguês. Sua preocupação é lutar pela autonomia e dignidade, pelo bem de todos. Na visão ocidental, isso só é possível com a conquista do poder. Para a tradição indígena, não é esse poder que vale, é ter a possibilidade de crescer e viver, em paz, com a participação coletiva de todos.

Dessa forma, os zapatistas não querem ser vanguarda. Por quê?

Os zapatistas se consideram e querem ser considerados como uma das inúmeras forças existentes no país. Não querem impor sua própria maneira de lutar e sim conhecer profundamente os modos de pensar e de agir de todos os movimentos sociais e políticos existentes no México e também em outros países. São iniciativas que preparam o terreno para que todas as forças tenham a oportunidade de escutar e ser escutadas, sempre tendo em mente transformações realmente democráticas.

Enfim, eles querem aprender coletivamente o caminho a seguir. No momento atual, é reconhecer nos zapatistas a preocupação de escutar a todos que resistem e lutam pelo respeito à natureza e por um mundo mais humano e livre. O lema dos zapatistas é justiça, democracia e dignidade.

O que era autonomia para os zapatistas na época da revolução?

Enquanto para os revolucionários burgueses e a sociedade mexicana, em geral, o progresso era entrar e se adequar ao movimento de modernização existente na Europa e nos Estados Unidos, os indígenas e, concretamente, os zapatistas buscavam promover os recursos humanos, naturais e culturais do México. Eles tinham a visão de um México profundo, capaz de realizar o crescimento autônomo de seus valores culturais.

Como funcionam os municípios autônomos hoje?

A tarefa dos governos autônomos é analisar problemas e encontrar caminhos a partir do diálogo e da cultura da paz. Não há democracia sem a participação de todos, sem responsabilidade política pelo bem comum. Os municípios autônomos propõem uma nova relação com o Estado, com as instituições e todos os setores da sociedade. Autonomia é poder tomar as próprias decisões, sempre com diálogo e respeito. Os municípios autônomos já são, por si só, a mudança. Exercem, na prática, a possibilidade de transformação e de resistência.

Para os indígenas e os zapatistas, não existe propriamente uma hierarquia. Eles reconhecem as pessoas que prestaram serviços para a comunidade e todos sabem a importância do consenso comunitário. Nos municípios autônomos, as pessoas que têm autoridade foram eleitas democraticamente, sabendo que todos podem chegar a ser autoridade para executar o que foi decidido nas assembléias.

O que são os Caracóis?

Os zapatistas têm uma visão de mundo que tem permitido a eles tecer alianças continentais e contar com uma base social que tem se expandido para além dos limites dos municípios autônomos. Em cada caracol (rede social) existe um determinado número de municípios autônomos, que se conectam entre si, sempre com a preocupação do crescimento de todos. A partir de experiências e iniciativas locais, o que prevalece é sempre a colaboração e o respeito mútuo.

Leia mais:

Em terras zapatistas

Entrevista realizada por Guga Dorea, sociólogo e jornalista, além de colaborador do projeto Xojobil e da revista Incluir.

Última atualização em Qui, 21 de Julho de 2011

[Brasília]: Recanto das Emas se prepara para Programa Transporte Escolar por Bicicletas.

Recanto das Emas se prepara para Programa Transporte Escolar por Bicicletas.

Cidade recebe campanha de mobilização no trânsito para orientar sobre os cuidados no trânsito na relação motorista e ciclista.

Brasília 20 de julho de 2011 – A partir de hoje o Recanto das Emas passará por uma ação educativa com a finalidade de informar a população da cidade sobre o Programa de Transporte Escolar por Bicicletas – “Caminho da Escola”, do Governo Federal, que será lançado no próximo mês.

Com o slogan “Ciclista, Eu protejo”, essa etapa tem por objetivo conscientizar os moradores da região para o cuidado no trânsito no uso de automóveis e sua interação com bicicletas. A campanha sugere o uso de sinais específicos indicativos para uso dos ciclistas nas vias e para conhecimento e respeito do motorista.

A iniciativa dos trabalhos relacionados ao uso de bicicletas deu origem à criação do Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana por Bicicletas no DF, composto pelas Secretarias de Governo, Educação, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Meio Ambiente, Esporte, Obras, Segurança Pública além do DER/DF, DETRAN/DF E NOVACAP.

As ações educativas no Recanto das Emas seguem o seguinte cronograma:

26/07

Hora Atividade Local Unidade responsável
8:30 Ação Educativa de divulgação Quadra 203 Detran/Secretaria de Governo/Secretaria de Educação
14:30 Ação Educativa de divulgação Quadra 106 Detran/Secretaria de Governo/Secretaria de Educação

27/07

Hora Atividade Local Unidade responsável
8:30 Ação Educativa de divulgação Quadra 106 Detran/Secretaria de Governo/Secretaria de Educação
14:30 Ação Educativa de divulgação Quadra 203 Detran/Secretaria de Governo/Secretaria de Educação

31/07

Hora Atividade Local Unidade responsável
8:30 Passeio Ciclístico na Cidade Entrada da Cidade/posto de gasolina Detran/Secretaria de Governo/Secretaria de Educação/ONG Rodas da Paz

Mais detalhes

Secretaria de Governo do Distrito Federal

Assessoria de Comunicação Social

61 3961 1719 / 3961-1716

seg

[Brasília]: Formação de motoristas – atividade da ONG Rodas da Paz, amanhã, às 8h

Informe sobre ação educativa da ONG Rodas da Paz

A nova diretoria da Rodas da Paz, eleita no dia 9 de junho, tem como foco a educação no trânsito. Sabemos que um fator de insegurança aos usuários de bicicleta é o desrespeito ao código de trânsito, causado por imprudência e desconhecimento dos motoristas.

Assim, a Rodas da Paz propõe essa atividade para orientar motoristas sobre o transporte saudável (não motorizado), de forma a garantir a boa convivência entre motoristas, ciclistas e pedestres. O transporte por bicicleta tem inúmeras vantagens (é saudável, não poluente e econômico) e precisa de incentivos. Além de infraestrutura adequada – ciclovias e ciclofaixas, por exemplo –, é necessário investimento em medidas educativas.

Rodas em Ação: formando motoristas cidadãos

– Objetivo da ação: Instruir motoristas sobre as formas saudáveis de locomoção (transporte por bicicleta e a pé, por exemplo); apresentar as características desses modos de transporte e a legislação que protege e incentiva os que optam pelo transporte saudável; oferecer ao motorista, na prática, a percepção do ciclista.

– Descrição da ação: O curso terá duas partes: teórica e prática. Na primeira parte, serão apresentados o contexto da mobilidade no Distrito Federal, as condições para a mobilidade saudável e a legislação (código de trânsito e leis distritais) que protege e incentiva o transporte saudável. Na parte prática, o motorista se locomoverá por bicicleta e terá a percepção das necessidades de um ciclista ao se locomover.

A atividade terá duração aproximada de duas horas. A intenção é disseminar a formação em cidadania no trânsito e mobilidade saudável aos motoristas em formação, motoristas que cometam infrações contra usuários de bicicleta, instrutores de centros de formação de condutores, motoristas de ônibus, autoridades de órgãos de trânsito e agentes de trânsito. Nessa primeira edição, dez motoristas serão convidados a participar.

– Resultados esperados: conhecimento acerca da mobilidade urbana saudável; conscientização sobre a importância de proteger ciclistas e pedestres (direitos assegurados pelo código de trânsito); conhecimento do princípio do código de trânsito que afirma que o maior protege o menor (motorizados prezam pela segurança dos não motorizados).

Rodas em Ação: formando motoristas cidadãos

Data e horário: 8 de julho (sexta-feira), às 8h.

Local: Tenda da Rodas da Paz, instalada às margens da ciclovia do Parque da Cidade, próximo à Administração do Parque (Estacionamento no 13).

Parcerias: Diretoria de Educação do Detran-DF e Administração do Parque da Cidade

Realização: ONG Rodas da Paz

http://www.rodasdapaz.org.br/