15/12 – Dia Nacional da Economia Solidária

Notícia do FBES

15 de dezembro é o Dia Nacional da Economia Solidária. Que tal aproveitar e olhar como foi o ano de 2010? Tivemos uma série de conquistas que devemos comemorar, em um ano intenso com muitas atividades e movimentações que fortaleceram as bandeiras e o movimento da economia solidária.

Em comemoração a este dia especial, escolhido pelo movimento em homenagem a Chico Mendes, grande defensor das florestas e Reservas Extrativistas, compilamos neste artigo uma retrospectiva do ano, com os principais fatos, conquistas e saldos políticos:

Fórum Social e Feira Mundial da Economia Solidária.
Já no início do ano, em janeiro, realizamos o I Fórum Social e a I Feira Mundiais de Economia Solidária, em Santa Maria/RS. Representantes de empreendimentos de todo o país e dos países dos 5 continentes vieram debater as grandes demandas em eixos temáticos: Finanças Solidárias, Educação e Cultura Solidárias, Integração Solidária Internacional, Produção, Comercialização e Consumo Solidários, e a Soberania Alimentar e Nutricional. Veja os resultados do Fórum Social Mundial de Economia Solidária em http://miud.in/kkt .

Logo em seguida, em Porto Alegre, ocorreu o Fórum Social Mundial 10 Anos, ainda em janeiro, em que o FBES apresentou os resultados do Fórum Social da Economia Solidária na Plenária dos Movimentos Sociais e na atividade de encerramento do evento. A acolhida foi muito positiva, com um balanço da economia solidária e suas perspectivas e desafios para o futuro.

Veja estas notícias a respeito:

FBES faz avaliação positiva do FSES: http://miud.in/kkr ;
Entrevista sobre Economia Solidária nos últimos 10 anos: http://miud.in/kks ;
Fórum Social Mundial destaca que ES é caminho a ser seguido: http://miud.in/kku
Balanço do I Fórum Social e I Feira Mundial de Economia Solidária: http://miud.in/kkH

II Conferência Nacional de Economia Solidária (II CONAES)
Foi também um ano marcante pela realização, em junho, da II Conferência Nacional de Economia Solidária, depois de dezenas de Conferências Microrregionais e Municipais, seguidas de Conferências Estaduais e Temáticas. Esta Conferência, que teve como tema o Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável, foi marcante pela qualidade dos resultados e participação ativa do movimento de Economia Solidária, dando o tom político ao evento com a Marcha em prol da Lei da Economia Solidária, que levou mais de 1.000 delegados e delegadas à Câmara Federal, em que o FBES organizou um evento na Comissão de Legislação Participativa em que foi apresentada a Lei para mais de 15 Deputados e Deputadas Federais.

Relembre os resultados políticos e de conteúdo da II CONAES nas seguintes páginas:
Maturidade do Movimento de Economia Solidária na II CONAES: http://miud.in/kky ;
Visões de FBES, SENAES e Rede de Gestores sobre II CONAES: http://miud.in/kkz ;
Marcha apresenta Lei para a Economia Solidária na Câmara: http://miud.in/kkC ;
Relatos de visitantes internacionais à II CONAES: http://miud.in/kkA e http://miud.in/kkB

Campanha Ecumênica de Solidariedade “Economia e Vida”
O ano de 2010 também teve outra marca importante: a Campanha Ecumênica da Fraternidade elegeu, em 2010, o tema “Economia e Vida”, que discutiu os problemas do atual modelo econômico e apontou a Economia Solidária como alternativa para transformá-lo.

Para contribuir com a campanha, o FBES elaborou a cartilha “Por uma Economia a Serviço da Vida”, que foi adquirida por milhares de pessoas em paróquias e igrejas em todo o país e serviu como base para processos formativos, já que foi feita em linguagem extremamente simples e de fácil compreensão para quem não conhece a Economia Solidária.

Acesse http://www.fbes.org.br/cf2010 para ter acesso à cartilha e poder distribuir em seu bairro, comunidade, escola ou ambiente de trabalho para grupos de discussão e estudos. Apenas para se ter uma ideia do impacto da Campanha da Fraternidade, o site do FBES, que normalmente recebe algo em torno de 2.000 visitantes únicos diariamente, teve um salto para mais de 6.000 visitantes únicos diários no início da Campanha, em abril deste ano!

A Campanha da Fraternidade teve então parte dos recursos do Fundo Nacional de Solidariedade voltados a projetos de Economia Solidária em todo o país, promovendo e visibilizando iniciativas que contribuem na construção desta outra economia.

Proposição e construção do Encontro de Diálogos e Convergências
Uma estratégia importante defendida na IV Plenária Nacional de Economia Solidária, em 2008, começou a dar importantes frutos este ano: a construção do Encontro de Diálogos e Convergências: Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar e Economia Solidária.

Este evento está sendo convocado pelas seguintes redes: ANA (Articulação Nacional de Agroecologia), FBES (Fórum Brasileiro de Economia Solidária), FBSSAN (Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), Marcha Mundial das Mulheres (MMM); e Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

A novidade é que este evento de convergências deve trabalhar para articular três dimensões: denúncia, resistência e construção de alternativas. Outra novidade é que o evento, programado para ocorrer no início de 2011, e que foi planejado ao longo de 2010, será todo construído a partir das práticas, tendo como pano de fundo os territórios e as disputas existentes na base.

O encontro e seu processo de construção representa um caminho de consolidação de um campo de articulações de movimentos em prol de um outro modelo de desenvolvimento, territorial, sustentável e solidário.

Feiras Estadual e do Mercosul de Economia Solidária, em Santa Maria
Em julho tivemos a 16ª Feira Estadual e 6ª Feira do Mercosul de Economia Solidária, em Santa Maria, onde centenas de empreendimentos mostraram sua diversidade de produtos dos países de nossa região. Caravanas da Argentina, Uruguai, Paraguai, e de todos os estados do país tiveram viagens em ônibus de 20 a 70 horas, numa feira que contou com mais de 100 mil visitantes da região de Santa Maria, além da realização do Seminário Latino-americano de Economia Solidária.

Veja as notícias para relembrar:
A Maior Feira Latino Americana de Economia Solidária: http://miud.in/kkI
A união faz a força: http://miud.in/kkK
Integração latino americana na perspectiva da Economia Solidária: http://miud.in/kkL

Programas e ações de Economia Solidária vão às ruas – necessidade de integração e articulação
Se em 2009 os vários programas e ações da Economia Solidária do governo federal estiveram com dificuldades de execução, 2010 foi o momento de concretização destas atividades: tivemos quase 100 feiras estaduais e microrregionais, dezenas de atividades formativas através dos Centros de Formação em Economia Solidária (CFES) e dos Seminários de Comercialização Solidária, o mapeamento 2010-2011 foi para as ruas, o Brasil Local começou a ser executado com mais de 500 agentes, além de outros programas como o NEATES, Cataforte, Comércio Justo e Solidário, Fundos e Finanças Solidárias; Pronasci; Proninc; Bases de Serviço; Dinamização Econômica, etc.

Esta efervescência de programas e projetos em execução deu uma grande dinâmica aos Fóruns de Economia Solidária, mas ao mesmo tempo levantou preocupações quanto à sua articulação e integração. Muitas atividades aconteciam em grande intensidade, deixando empreendimentos de economia solidária nos Fóruns em situação difícil para acompanhar tudo o que havia.

Foi neste sentido que nasceu o debate sobre a necessidade de integração das políticas e articulação das mesmas com as bandeiras e diretrizes do movimento de economia solidária, já que as executoras são todas entidades que fazem parte do movimento nas bases. Em Santa Maria fez-se uma primeira reunião preparatória, que desencadeou uma oficina em agosto, em Brasília, em que representantes de entidades executoras dos vários projetos de economia solidária em execução se debruçaram numa agenda de compromissos de articulação.

Em nível regional, tanto a região Sul (que foi precursora nesta iniciativa) como a região Nordeste desencadearam também processos de integração regional das políticas e programas. E em nível nacional o CFES fez uma atividade, em dezembro, que levou a uma “Carta ao Movimento de Economia Solidária” sugerindo caminhos para que as políticas públicas possam ser integradas a partir dos territórios.

Para relembrar:
Coordenação Executiva do FBES se reúne com entidades executoras: http://miud.in/kkM
Carta da Rede de Formadores ao Movimento de ES sobre políticas públicas e articulação de programas: http://miud.in/kkN

Encontros Regionais dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária
Um momento muito importante para o movimento foi a realização dos 5 Encontros Regionais (Norte, Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), em que os Fóruns Estaduais puderam partilhar leituras de conjuntura do movimento em seus estados e nas regiões, se organizar para as agendas e desafios colocados, fazer um balanço da situação de cada Fórum com base nas resoluções da IV Plenária Nacional e avançar na apropriação e conhecimento das bandeiras e estrutura do FBES.

As regiões Centro-Oeste, Sudeste e Norte escreveram Cartas ao Movimento, que trazem sua identidade e compromissos para o próximo período.

Confira os resultados e cartas elaboradas em http://miud.in/kkP .

Eleições presidenciais
As eleições foram um período de muito trabalho para os Fóruns. No primeiro turno, o FBES encaminhou às quatro candidaturas a Plataforma da Economia Solidária. No segundo turno, o FBES declarou explicitamente seu apoio, de forma não partidária, à candidatura Dilma Rousseff.

Este apoio foi lavrado por duas cartas de apoio e o compromisso de militância dos Fóruns Locais de Economia Solidária, em conjunto com outros movimentos sociais, em um momento em que a disputa eleitoral tornou-se sombria pela mistura de elementos religiosos ou moralistas com o debate político. O FBES, junto com outras organizações e movimentos, entregou uma carta coletiva de apoio à candidata Dilma durante carreata em Belo Horizonte, em que colocou as pautas prioritárias para que o futuro governo pudesse avançar com um olhar mais atento às questões ambientais e de modelo de desenvolvimento.

Veja a Plataforma entregue aos presidenciáveis no primeiro turno e as duas cartas de apoio enviadas:
Presidenciáveis recebem plataforma política do movimento de Economia Solidária: http://miud.in/e7k
Posicionamento público do FBES sobre o 2º turno eleitoral 2010: http://miud.in/fA6
Carta de apoio entregue a Dilma Rousseff em carreata em BH: http://miud.in/fPj

Coleta de Assinaturas pela Lei de Economia Solidária
Foi lançada também, neste intenso ano de 2010, a Campanha de Coleta de Assinaturas pela aprovação da Lei da Economia Solidária, em que as/os militantes estão com a grande tarefa de tentar conseguir 1 milhão e meio de assinaturas em todo o país.

Veja como contribuir com este grande mutirão nesta página: http://www.fbes.org.br/lei_iniciativa_popular .

Muitas das regiões estão colocando como meta julho de 2011 para atingirem a cota de assinaturas de seus estados.

Feira PANAMAZONIA
Em outubro foi realizada a Feira Panamazônica, no Acre, que contou com centenas de empreendimentos solidários dos países amazônicos, e teve uma grande quantidade de atividades e seminários formativos.

Logo em seguida, na segunda semana de dezembro, ocorreu a II Mostra Nacional de Economia Solidária, em Salvador, em que mais de 600 empreendimentos dos 27 estados mostraram a diversidade dos produtos da Economia Solidária. Também aí ocorreram atividades formativas e uma reunião ampliada do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

PANAMAZONIA: Empreendedores compartilham experiências durante seminário : http://miud.in/kkU
A feira Panamazonica: http://miud.in/kkV
O FBES no seminário Latino-americano da PANAMAZONIA: http://miud.in/kkY
Salvador sedia II Mostra Nacional de Economia Solidária: http://miud.in/jU8
O jeito de produzir da Economia Solidária em Salvador: http://miud.in/jXy
Notícias da II Mostra Nacional de Economia Solidária: http://cirandas.net/feiranacionaldeeconomiasolidaria

Debates sobre o Selo da Economia Solidária e avanços no CIRANDAS
Ao longo do ano, outras conquistas importantes aconteceram: os Fóruns deram início, de maneira ainda tímida, ao debate a respeito do Selo da Economia Solidária. Este debate esteve presente no Fórum Social Mundial da Economia Solidária em janeiro, em reuniões da Coordenação Executiva, nos 5 encontros regionais e finalmente em uma oficina durante a II Mostra Nacional de Economia Solidária, em que foi apresentada uma proposta de discussão sobre este tema: “Oficina em Salvador discute o Selo da Economia Solidária” (http://miud.in/kl0). Já há debates mais avançados em São Paulo e em Minas Gerais para a criação dos selos estaduais.

O CIRANDAS ( http://www.cirandas.net ), durante o ano, ultrapassou a quantidade de 3.000 usuários cadastrados, além de mais de 200 empreendimentos de economia solidária que ativaram seus sites no sistema. Foi aprovado um projeto da FINEP junto ao governo da Bahia que possibilitará a inserção de novas funcionalidades e também a formação de multiplicadores nas bases.

O projeto de Comercialização Solidária também apoiou o Cirandas com a criação de uma nova interface que permitirá o preço aberto e a exibição mais simples de produtos e serviços no Cirandas, tornando mais fácil a consumidores encontrar o que precisam.

Avanços no PAA e aprovação do PNAE
Neste ano, o PAA conseguiu avançar muito, ao ser colocado no Congresso Nacional como projeto de lei, tendo passado por todas as Comissões, inclusive a última agora em novembro, restando agora sua aprovação no plenário.

Já o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) foi aprovado pela câmara e obriga estados e municípios a comprarem pelo menos 30% da merenda escolar dos produtores da agricultura familiar, uma conquista histórica e que contou com ampla mobilização dos Fóruns Locais de Economia Solidária na reta final de sua aprovação.

Aprovada a Lei da Merenda Escolar: http://miud.in/klb
Campanha em prol da aprovação do Projeto de Lei da Alimentação Escolar: http://miud.in/klc

Relações Internacionais
No campo internacional, foi realizado o Encontro Latinoamericano de Economia Solidária e Comércio Justo em Medellín, Colômbia, em que as bandeiras e estratégias do movimento em nível latinoamericano e caribenho foram traçadas.

Foi neste momento que se deliberou que o Brasil sediará o próximo encontro, no Rio de Janeiro, em 2012. Com esta responsabilidade, o FBES assumiu o Secretariado Técnico da RIPESS-América Latina e Caribe, o que dá uma grande tarefa para o próximo período. Confira os resultados e a Declaração de Medellín em http://miud.in/kli .

Assinatura dos decretos do Sistema de Comércio Justo e Solidário e PRONINC
O Sistema de Comércio Justo e Solidário deu um grande salto, ao ter seu decreto assinado pelo Presidente Lula em novembro deste ano. Ele também assinou o decreto que transforma o Proninc (Programa Nacional de Incubadoras) em lei, fortalecendo a ação de incubação em todo o país.

Além do Sistema de Comércio Justo e Solidário ter se consolidado como lei, o programa de comercialização solidária iniciou um processo de habilitação de mais de 100 empreendimentos solidários no Comércio Justo e Solidário, desencadeando vida a este sistema.

Confira:
Presidente Lula assina decreto que cria o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário: http://miud.in/iok
Assista à íntegra da fala do presidente Lula sobre Economia Solidária: http://miud.in/iAx

Organização política e emancipação econômica das mulheres
As mulheres também se organizaram, realizando uma reunião do GT de Gênero do FBES, em parceria com o GT de Mulheres da ANA (Articulação Nacional de Agroecologia), em Recife/PE em outubro, na qual discutiram as estratégias para a emancipação econômica da mulher e maior participação política dentro dos movimentos de Economia Solidária e Agroecologia.

Veja os resultados em http://miud.in/kl5

Por um Ministério da Economia Solidária
Com a eleição de Dilma Rousseff, o FBES, junto com outras forças consolidadas da Economia Solidária no país, contribuiu na construção de uma comissão que está permitindo uma unificação destas forças para as negociações durante a transição. Esta comissão elaborou a “Carta à Presidenta Eleita”, em que é reivindicada a criação de um Ministério da Economia Solidária.

Esta carta teve adesão de centenas de organizações e movimentos nacionais, internacionais e locais, além de dezenas de Deputados Federais e Estaduais de todo o país, e foi entregue à presidenta por intermédio da Deputada Luiza Erundina, através de José Eduardo Cardozo, futuro Ministro da Justiça no próximo governo.

Agora em dezembro as negociações estão acontecendo de maneira intensa, e na impossibilidade de um Ministério, estamos defendendo a criação de uma Secretaria Especial de Economia Solidária.

Veja a carta e adesões coletadas, do Brasil e do exterior em http://miud.in/jKE

Cronograma Resumido: Os caminhos da Economia Solidária em 2010
Janeiro

1°Fórum Social e 1° Feira Mundial de Economia Solidária em Santa Maria, fala com o presidente Lula durante a Feira

Reunião da Coordenação Executiva do FBES
Fevereiro

Discussões sobre o Selo da Economia Solidária
Março

Lançamento da Campanha da Fraternidade “Economia e Vida”

Reunião da Coordenação Executiva do FBES
Abril

Avanços na construção do sistema Cirandas, EES mapeados com acesso ao site
Maio

Construção do Encontro de Diálogos e Convergências para 2011: Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar e Economia Solidária; convocado pelas seguintes redes: ANA (Articulação Nacional de Agroecologia), FBES, FBSSAN (Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), Marcha Mundial das Mulheres (MMM); e Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).
Junho

Reunião da Coordenação Executiva do FBES

II CONAES (Conferência Nacional da Economia Solidária): deliberação pelo Ministério da Economia Solidária e Ato na Esplanada, com a entrega da Lei pela Política Nacional de Economia Solidária
Julho

6a Feira de Economia Solidária do Mercosul de Santa Maria

Reunião da Coordenação Executiva do FBES
Agosto

Reunião com entidades executoras de programas na perspectiva do movimento
Setembro

Entrega da plataforma da Economia Solidária aos presidenciáveis
Outubro

Reunião do GT de gênero do FBES

Encontro Regional Nordeste do FBES

Feira Pan Amazônica no Acre

Eleições presidenciais e estaduais: vitória de Dilma Russeff e de diversos parlamentares parceios da economia solidária
Novembro

Encontros Regionais do FBES do Sul, Centro-Oeste, Norte e Sudeste

Assinatura dos Decretos do SNCJ e do Proninc

Reunião com integrantes do movimento e do FBES junto ao presidente Lula

Negociações com a equipe de transição do governo de Dilma para construção do Ministério da Economia Solidária

Reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária

I Conferência Nacional de Economia Solidária da Cultura
Dezembro

II Mostra Nacional de Economia Solidária em Salvador

15 de Dezembro: Dia Nacional da Economia Solidárias e votação no Congresso do Projeto de Lei Complementar (PLP) n°93/2007, que estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias.

Fechamos o ano de 2010 com a certeza de que 2011 trará maiores conquistas, com a efetivação da Secretaria Especial de Economia Solidária e a aprovação da Política Nacional de Economia Solidária.

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