Avançamos com a COP-10?

Conferência do Japão celebrou acordos inéditos que servirão de base para o combate à biopirataria e proteção de ecossistemas. Alguns compromissos, porém, beiram a utopia

Publicado em 03/11/2010

Fabiane Ziolla Menezes, com agências

Depois de duas semanas de negociação, em Nagoya, no Ja­pão, representantes de 193 países chegaram a acordos para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade global na 10.ª Confe­rência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). No pacote está um plano estratégico de 20 metas para 2020 e a aprovação de um protocolo global inédito de acesso e repartição de benefícios relacionados ao uso de recursos genéticos chamado de ABS (sigla em inglês para Access and Benefit-Sharing, ou Acesso e Repartição de Benefícios), que será um dos principais instrumentos no combate à biopirataria.

Esse protocolo, aliás, era uma das maiores reivindicações do Brasil para a concordância com outros compromissos e metas do encontro. O documento não tem regras explícitas, mas deixa claro que é preciso que países fornecedores e usuários da biodiversidade entrem em acordo a cada nova patente de um produto, por exemplo.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse à Agência Brasil que as novas regras internacionais sobre acesso e uso de recursos da biodiversidade deverão complementar e estimular a implementação da legislação nacional sobre o tema. Atual­mente, a questão é regulada por uma medida provisória.

Outro ponto importante de negociação para o Brasil era a promessa de financiamento, por parte dos países ricos, dos programas de conservação de biodiversidade. Sem dinheiro não há como cumprir as metas firmadas. Nesse aspecto, o Japão foi o que mais abriu o bolso. Ofereceu US$ 2 bilhões e a criação da Fundação de Biodiversidade do Japão. França, União Europeia e Noruega também colocaram quantias na mesa. Na COP de 2012, os países terão de apresentar seus planos de investimento em biodiversidade para conseguir os recursos financeiros oferecidos.

Compromissos

Entre as 20 metas adotadas estão a proteção de pelo menos 17% dos ecossistemas terrestres e de água doce do planeta (hoje são 13%) e 10% dos marinhos e costeiros (contra os 6% atuais). A perda de habitats naturais deverá ser reduzida pela metade, podendo chegar perto de zero “onde for possível”, e 15% das áreas degradadas existentes deverão ser recuperadas.

Segundo a organização do evento, desde 2004, cerca de 6 mil novas áreas de proteção foram estabelecidas em todo o mundo, cobrindo mais de 60 milhões de hectares. Ainda assim nenhuma das metas estabelecidas em 2000 foi alcançada, o que torna o cumprimento dos compromissos recém-firmados em Nagoya algo próximo da utopia. “A preservação da biodiversidade é um desafio enorme porque depende da mudança de comportamento de todas as pessoas. Há uma relação muito forte entre o crescimento dos países emergentes, como o Brasil e a China, e o padrão de consumo dos Estados Unidos e da União Europeia. Estamos consumindo mais que o planeta tem a oferecer. É uma conta que não fecha”, diz o presidente do Con­selho Diretor do Instituto Life, que participou da COP -10, Clovis Borges. Segundo uma pesquisa da WWF (World Wildlife Fund), a humanidade está utilizando um planeta Terra e meio para sustentar suas atividades.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, o próximo passo do Brasil em relação à COP-10 é a elaboração das versões nacionais para as metas de conservação e o detalhamento de como o Brasil irá se comprometer com a biodiversidade até 2020. Para ela, o combate ao desmatamento no Cerrado será um dos grandes desafios do Brasil.

Fonte: Gazeta do Povo, citado em OngCea.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s